Violência contra o candomblé na Bahia

Reproduzo abaixo ofício que encaminhei ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, como coordenador do Projeto Lorogun. Nele abordo um assunto que sem dúvida interessa a todos os cidadãos interessados em democracia: trato de intolerância religiosa, violência e racismo, traduzidos em ataques sistemáticos aos cultos afro-brasileiros na Bahia. O ofício já foi protocolado e recebido. Como trata de assunto de interesse público, creio que não há problema em divulgá-lo. O Gabinete do Governador enviou-me resposta, dizendo que Sua Excelência está acompanhando os casos que reportei. Peço que vocês todos acompanhem também. A Governadoria agendou reunião da equipe Lorogun com o titular da Secretaria da Promoção da Igualdade com quem discutiremos medidas adequadas para fazer face a este descalabro. Darei notícias dos entendimentos.

Exmo. Senhor Dr. Jaques Wagner, DD. Governador do Estado da Bahia

Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos pedir-lhe providências no sentido de deter a onda sinistra de violência contra as religiões de matriz africana e seus adeptos no Estado da Bahia, onde continuam a repetir-se ataques de fanáticos e de criminosos a terreiros, agressões que vão da injúria ao assassinato, à demolição de templos e à expulsão de comunidades. Episódios recentes têm mostrado o menoscabo dos agressores pela lei e sua certeza de impunidade. Os crimes incluem atos de vandalismo que empobrecem nosso patrimônio de bens culturais e ofendem o meio ambiente: haja vista a devastação promovida em área consagrada do Seja Undê, em Cachoeira, com desmatamento de vasta extensão de terra, destruição de sítio arqueológico, aterro de lagoa sagrada e violação de monumentos que a União considerou dignos de proteção por seu valor histórico. Este atentado prossegue com desrespeito a embargos do IBAMA e do IPHAN, ignorando protestos da comunidade lesada e do povo baiano, com base na certeza de que a cidadãos negros e pobres, na Bahia, não assistem direitos.

O episódio da expulsão de mais de sessenta pessoas do Terreiro Jileuá, em Salvador, com o assassinato de dois membros da comunidade e a ameaça lançada contra os demais, sem dúvida reforça a convicção, já generalizada, de que membros do candomblé ficam à margem da proteção da lei em nosso estado. Homens, mulheres e crianças ficaram por longo tempo sem possibilidade de retorno a seus lares, vivendo de favor, escondidos e amontoados em espaços exíguos. Os que voltaram ainda receiam as represálias dos criminosos.

Um fato especialmente grave ocorrido no ano próximo-passado foi a invasão ilegal e estúpida do Assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus, protagonizada por um grupamento da Polícia Militar do Estado da Bahia, culminando com a prisão arbitrária e a tortura de uma Ialorixá. É triste ver que também esta barbaridade ficou impune, como já anunciava o tenente-coronel Souza Neto, que, em declarações públicas, mostrou disposição de ignorar os fatos e ainda zombou das religiões afro-brasileiras. Temos certeza da decepção de Vossa Excelência, que acolheu em palácio a vítima da inominável violência e lhe prestou solidariedade. Esperamos que seu gesto não caia no vazio.

Louvamos a iniciativa da SSP-BA, que, acolhendo nossa proposta, criou uma comissão especial para tratar da escalada de ataques a templos e sacerdotes das religiões de matriz africana, nela reunindo autoridades policiais e lideranças do povo-de-santo. Mas lamentamos verificar que essa onda de violência não parou. Há pouco, já em 2011, um fanático invadiu um templo de candomblé em Camaçari e destruiu santuários. Episódios como este se repetem, para vergonha dos baianos. A pesquisa por nós conduzida na Universidade Federal da Bahia tem feito esta triste constatação, que levamos a seu conhecimento. Ao mesmo tempo nos colocamos a seu dispor para informar sobre a matéria e sugerir medidas pertinentes.

Com esta esperança, aproveitamos o ensejo para dirigir a Vossa Excelência nossas muito cordiais

Saudações democráticas

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