AINDA O BRASIL OBSCURO

REFLEXÕES DESAFORADAS SOBRE O QUADRO POLÍTICO ATUAL

Escrevo às vésperas de manifestações programadas para o fim de semana, uma em apoio a Dilma Roussef, outra clamando por seu impeachment. Não pretendo participar de nenhuma delas. Meu interesse por seu transcurso se limita a uma atenção de observador do momento político, com ânimo de cidadania. Estou preocupado, sim, com a crise que motiva esses movimentos. Mas acho que nem a manutenção do governo nem sua interrupção via impeachmente resolverá o essencial. O buraco é mais embaixo.

O impeachment é um recurso previsto na Constituição. Desde que se encontre fundamento jurídico para tanto, será legítimo. Não creio que essa fundamentação já exista, que esteja garantida.  A fim de viabilizar a medida drástica do impedimento, são indispensáveis, também, um movimento popular significativo e uma enérgica atuação de de outros poderes constituídos. Não me parece que essas condições tenham sido preenchidas, ou sejam fáceis de preencher. Não descarto in limine a possibilidade de que elas venham a dar-se.

A meu ver, a continuidade do governo Dilma Roussef, tal como ele está hoje montado, com sua fraqueza invertebrada, sua inconsistência, sua imperícia, sua inegável desmoralização, é realmente uma desgraça. Mas o impeachment pode resultar em coisa ainda pior: imaginem o Brasil governado pelo mesquinho Temer, tendo como possível substituto o troglodita Eduardo Cunha. É um pesadelo, não? Considerando a figura sinistra desses dois e a miséria moral do Congresso, talvez a permanência de Dilma seja o mal menor. Indispensável é que a sociedade se mobilize à volta das bandeiras da cidadania. O sistema político brasileiro está comprometido. Saímos de uma ditadura estúpida e não conseguimos instaurar democracia sólida, respeitável. É tempo de nos esforçarmos por isso.

Não podemos permitir regressão. Nem tolerar novos abusos. Chega de fisiologismo, de esbulho, de porcaria. A corrupção endêmica só se pode superar com reforma política séria. Do jeito como o modelo de representação se acha ïnstalado, a roubalheira é inevitável, faz parte da ordem, da mecânica do poder.

Os nossos políticos profissionais, na sua grande maioria, se opõem com todas as forças a essa reforma, ainda que digam o contrário. Estão contentes com a situação atual, que lhes rende infinitos privilégios. A sociedade civil organizada tem de empenhar-se na tarefa, exigir energicamente as mudanças indispensáveis a fim de evitar que nossa democracia continue reduzida a uma caricatura. Mantidas as condições atuais, ela seguirá deformada, seja lá qual for o grupo detentor do mando.  Presentemente, a infeliz tem feições de cleptocracia. Isso não se deve à conjuntura, nem à ação de indivíduos perversos — ainda que eles sejam muitos e se encastelem no andar de cima. A corrupção que nos aflige é sistêmica.     

Entre os gestores da coisa pública verifica-se uma enorme perda de inteligência e de seriedade. Tanto na situação como na oposição prevalece uma atitude bisonha, irresponsável, boçal. Nem de um lado nem de outro se encontra verdadeira preocupação com o interesse público. Os oposicionistas agora se queixam, com uma bizarra indignação, do estelionato eleitoral cometido por Dilma Roussef. Dá-se que a presidente eleita está aplicando a receita deles, dos adversários, para tratar da crise econômica. Esta indesejada convergência mostra que uns e outros são farinha do mesmo saco. A receita que ambos preconizam é a de sempre: tirar mais de quem tem menos.

O Brasil sofre de dois males antigos, doenças que corroem o sistema de governo e a fibra dos políticos: o obscurantismo e a iniquidade. Do primeiro falei em artigo recente no site do Teatro Nu. Dei um claro exemplo: lembrei que a crise hídrica, assim como a energética (que lhe está umbilicalmente ligada) não resultam de fenômenos  naturais imprevisíveis, incontroláveis. Ao contrário. Foram crises previstas, anunciadas com antecedência considerável, quando era possível tomar providências capazes de evitar a catástrofe. As advertências dos cientistas foram sistematicamente ignoradas pelos brucutus de cabeça estreita que têm assento no governo, principalmente no sudeste. Em São Paulo, por exemplo, os gestores de um grupo que agora posa de Filhos de Catão estavam muito mais interessados na rapina do metrô que em planejamento. Eles continuam a mostrar-se omissos, baratinados, estreitos, surdos à voz da ciência. Mas sejamos justos: eles não são os únicos a amar a estupidez. No governo federal ostenta-se o mesmo desprezo pela inteligência: haja vista a atitude da presidente que nomeou uma besta quadrada para o Ministério da Ciência e da Tecnologia. O infeliz já começou com uma declaração digna de suas ferraduras: negando a existência do aquecimento global. Ele bem merecia casar-se com a Ministra Pamonha. E partir com ela para uma lua de mel de sessenta anos numa ilha deserta.

Mas passemos ao outro ponto. Diferentes governos em nosso país têm mantido, com pequenas variações, o mesmo respeito devocional pela iniquidade. Vivemos agora um momento de arrocho, que o desequilíbrio das contas públicas motiva, mas não justifica. O remédio encontrado é iníquo, reincide no vezo de escorchar os menos protegidos para manter os privilégios do andar de cima. Os impostos sobem para os mais fracos, os ricos escapam. A evasão fiscal no Brasil equivale a 13,4% do PIB, contra 2,3 nos Estados Unidos. Segundo cálculos feitos em 2012, as dívidas das multinacionais que operam em nosso país montam a R$ 680 bilhões. O Sinprofaz calcula que a sonegação de impostos chegará, neste ano a R$ 500  bilhões. Se as grandes empresas pagassem impostos corretamente, dizem os economistas, a carga tributária poderia cair significativamente. Mas é o contrário que se faz.

Me digam, amigos: por que não se cogita de reforma tributária? É principalmente na tributação que a iniquidade reside, em nosso país. O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) tem mostrado e repetido, ano após ano, que no Brasil os pobres gastam mais do que os ricos com tributos. Os 10% mais ricos repassam 22% de seus proventos para pagar impostos, os mais pobres repassam 32,8 % para as burras do governo. O Imposto Sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Cidadã de 1988, nunca foi regulamentado. O Congresso e o Executivo fogem dessa regulamentação como o diabo da cruz. Os mais ricos ainda querem que sua carga tributária seja reduzida. E receitam a escorcha para o resto do povo. É este o programa do governo. É este o programa da oposição, ou, pelo menos, de seu maior e mais ávido bloco.  Com as poucas e honrosas exceções de sempre, nem de um lado nem de outro há real preocupação com os problemas do Brasil.

   

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