RAPSÓDIA AZUL

Já esqueci a mulher que eu amava.

O seu nome, da boca e dos ouvidos

me perdeu os sentidos:

apagou-se

a chama que a chamava.

Por fim, não lembro nada

de minha namorada.

Já se acabou em mim sua beleza.

Fiquei nu de seu corpo.

Morri sua natureza.

Ignoro se ela existe,

se o ser a conheceu,

se saiu do presente

ou se a nós dois também sobreviveu.

Sim, olvidei a que me cativou

e já não sei de mim como a queria

  • mas, despropositado, o amor ficou

depois de tudo

cego de razão

e nunca me abandona:

com um sorriso que aperta o coração

a me doer o mundo,

atira-me na lama, e se lamenta

de mentira comigo.

É um mágico inimigo

que a ferir-se me atinge:

sofre tudo que finge

o santo vagabundo.

Eu xingo esse infeliz

maldigo o excomungado

que me espanta e me faz

chorar desesperado

Mas depois o consolo

com medo de o perder

quando vejo que foge

o divino pirata

e lhe invento razões

para me enlouquecer.

Um dia, ele me mata.

 

 

Nota: Escrevi este poema muito tempo atrás, em minha remota juventude. No milênio passado, evidentemente. Acho que tem um quê de bolero, ou de tango, de sinceridade fingida. Não me reconheço no estilo. Tampouco sei explicar porque a rapsódia é azul. Quase nada conservo do que escrevi naquela época. Da maioria dos textos nem me lembro. Mas guardei, não sei por que, a recordação da esquecida.

BREVE REFLEXÃO SOBRE UM MAU EXEMPLO

PRONUNCIAMETO DE ORDEP SERRA, EM 2015,

NO SEMINÁRIO DE PESQUISA DO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MUSEOLOGIA DA UFBA

Começo agradecendo a oportunidade de dirigir-lhes a palavra neste que considero um dos eventos de maior importância cultural dentre os realizados em Salvador no presente ano. É um privilégio que me concedem. Como antropólogo, me sinto muito ligado ao mundo dos museus e grato aos museólogos pela valiosa contribuição que nunca cessam de fazer às ciências sociais. Minha disciplina é devedora histórica da que os senhores cultivam. A etnografia cresceu à sombra de museus em muitos dos maiores centros em que vicejou.

Pessoalmente, tenho muito a agradecer aos generosos aportes da museologia. Beneficiei-me agradáveis temporadas de estudo e reflexão no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. Fui, durante anos, Conselheiro do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia. Tenho orgulho de dizer que frequentei o Louvre e visitei o British Museum não como turista, mas como pesquisador. Sinto profunda admiração pelo trabalho dos museólogos e deles me beneficio em meus estudos. Considero a museologia arma importante para o que agora chamamos de desenvolvimento humano, inseparável do incremento dos valores culturais. Onde a museologia não é respeitada, deixa-se um largo espaço ao obscurantismo. Temos um exemplo histórico aqui na Bahia, nesta cidade de Salvador, do que acabo de dizer: de como o desrespeito a este valioso domínio de conhecimento pode dar espaço a perversidades.

Espero não os escandalizar os caros ouvintes com que agora direi: empenhei-me durante décadas na luta contra um “museu”. Explico logo, corrigindo a declaração: dei combate a uma coisa que usava o nome de museu mas não o era de modo nenhum. Refiro-me a uma instituição fundada em 1905 com o nome de Museu Nina Rodrigues, outrora sediada no antigo prédio da Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus (Centro Histórico de Salvador). Daí ela se transferiu, muitos anos depois, para o prédio anexo ao Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues, sito no bairro dos Barris, no chamado Complexo de Delegacias, tornando-se órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Aí passou a chamar-se, em 1950, Museu Antropológico Estácio de Lima (MEL).

A mostra que se exibia nesse pseudo-museu era tríplice. Uma parte se compunha de armas e instrumentos diversos empregados em homicídios, roubos e furtos, assim como de baralhos viciados, dinheiro falso, artifícios usados por narcotraficantes para a venda de seus produtos etc. Outra parte encerrava exemplares teratológicos da colheita dos legistas baianos: aberrações anatômicas diversas, fetos hidrocéfalos, essas coisas. A terceira parcela do seu acervo era formada por objetos de culto do candomblé.

No dito Museu nunca houve qualquer indicação do motivo que levaria a compor mostra tão heteróclita. Mas o recado silencioso das peças era claro: o conjunto de itens colocado ao lado de aberrações da natureza e de documentos da delinquência só podia ler-se no modo negativo, como testemunhos de um desvio, de taras, de uma patologia.

Atendendo a uma reivindicação de terreiros baianos, já na década de 1990 o Ministério Público determinou a retirada dos objetos de culto do candomblé daquele estranho conjunto. As peças de arte sacra em questão foram transferidos para uma sala do Museu da Cidade, sito no Largo do Pelourinho, no. 3, e subordinado à Fundação Gregório de Matos, da Prefeitura Municipal do Salvador. Mas o novo espaço foi logo designado como Sala do Museu Estácio de Lima, e depois intitulado cleo II do Museu Estácio de Lima. Tal como acontecia no ambiente de onde foram deslocados, na sala que passou a abrigá-los o visitante não podia achar qualquer indicação da origem dos objetos em apreço, nem da maneira como foram reunidos.

A mostra heteróclita que caracterizava o MEL ainda pode ser vista no registro filmográfico de um vídeo feito pelo Projeto Egbé da ONG Koinonia, Presença Ecumênica e Serviços. Terá razão quem a estranhar. Mas a lógica da exposição que até há pouco tempo se fazia no Museu Estácio de Lima é a mesma que rege a produção teórica dos pioneiros na abordagem dos ritos do candomblé, em estudos que os remeteram ao campo psiquiátrico. Ela se prende a teses racialistas abraçadas por Nina Rodrigues, adepto da Escola Italiana de Penologia, em que pontificaram Lombroso, Garofalo e Ferri.

Costuma-se dizer que o racismo dessa abordagem foi superado, limitou-se aos estreitos lindes de um passado remoto, ora devidamente sepultado. Mas não é verdade. Só no ano de 1999 o Museu Estácio de Lima, por imposição da Justiça, fez cessar a brutal exposição que ilustra as teses lombrosianas da chamada Escola Baiana de Medicina Legal. O MEL resistiu por mais de uma década a pressões da sociedade civil que exigia o fim da mostra infeliz. Até essa data, escolas públicas de Salvador levavam seus alunos para visitar a exposição onde objetos de culto do candomblé eram apresentados junto a armas de crime e ao que a legística chama de monstros. Assim a Faculdade de Medicina da Bahia e, depois, a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, durante quase um século, ministraram espantosas aulas de racismo, sistemáticas, regulares, a um público formado, em grande medida, por crianças e jovens. Não parece que tenha sido muito edificante para os garotos conduzidos ao famoso museu ver, por exemplo, cabeças de cangaceiros degolados, ou os testículos de um homem castrado por bandidos. Tampouco se pode dizer que a ciência psiquiátrica tenha lucrado alguma coisa com a exposição de objetos de culto do candomblé roubados aos terreiros baianos. Quantos preconceitos essa estranha pedagogia da discriminação há de ter semeado? Quanto horror provocou? Lembremos que ela invocava a autoridade da Ciência: da Psiquiatria, do Direito, da Medicina Legal.

Quero destacar uma coisa. O auto-intitulado Museu Antropológico Estácio de Lima nunca teve nada a ver com antropologia ou museologia. Na verdade não era um museu. Jamais contou com museólogo, não tinha livro de tombo, nada que se parecesse com fichas museográficas, nada, em suma, que lembrasse de longe as técnicas e métodos cultivados pelos estudiosos reunidos neste seminário. Essa violência feita ao saber de autênticos especialistas foi uma façanha do obscurantismo, que não se conformou em perder seu pavoroso troféu. Houve uma tentativa recente (e quase vitoriosa) de recompor a absurda mostra, reconduzindo ao chamado Museu Estácio de Lima os objetos sagrados que a polícia tomava dos terreiros em verdadeiros pogroms, na época mais violenta da perseguição aos cultos afro-brasileiros, quando se negava cínica e brutalmente ao povo negro a liberdade religiosa garantida na Constituição Federal. Foi necessário que o Governador da Bahia interviesse, impedindo o retorno impetrado e encaminhando à UFBA o conjunto das peças de arte sacra negra por muito tempo vilipendiadas. O acervo agora se encontra aos cuidados de museólogos de verdade. Cabe-lhes a missão de estudá-lo, a fim de expor de forma digna os elementos de sua composição, mas também de documentar a violência de que derivou a mostra. Importa fazê-lo para que a brutalidade não se repita. Impõe-se contar a verdade e conusmar um ato de reparação há muito esperado pela comunidade lesada.

Meu propósito com esta evocação da história triste de um museu que nunca mereceu nem deveria ter tido o nome de museu foi justamente chamar a atenção, com um duro exemplo, para os desastres oriundos da falta de respeito para com a museologia. Agradeço a atenção que me dispensaram e desejo o máximo êxito a este seminário.

PECADOS CAPITAIS DO PL 386/15

Explicação Preliminar: Recentemente, o prefeito de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei com a proposta elaborada pelo executivo municipal de um novo Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano. O documento apresenta defeitos muito graves, sérios problemas que, a meu ver, o viciam completamente. Dou aqui a minha relação dos “Pecados Capitais” do infeliz PL. Não me baseio tão somente em impressões pessoais. Tomo por base os considerandos de peritos de renome que vêm discutindo o assunto em uma série de oficinas promovidas pelo Ministério Público Estadual. Submeti a lista abaixo a um grupo de pesquisadores que são autoridades reconhecidas nos domínios da engenharia, da arquitetura, do urbanismo, da geografia, do direito, da economia, da ecologia. Pedi seus comentários. Quero levá-los a discussão na próxima reunião do Movimento Vozes de Salvador. O resultado final dos debates será um texto novo, a ser encaminhado às autoridades competentes. Publico o texto preliminar neste espaço, na esperança de que meus leitores contribuam com críticas. Peço desculpas aos teólogos: sei que os pecados capitais são apenas sete, mas o exagero não é meu, deve-se aos autores do infeliz PL. Segue a relação das faltas mais graves que, a meu ver, o documento criticado encerra:

 

 

  1. O PL não contém um verdadeiro plano: não define metas nem estabelece prazos para seu cumprimento, não estima os recursos necessários para que elas sejam alcançadas, nem define as estratégias adequadas a esse fim. A rigor, não diz como pretende atingir os objetivos colimados. Sequer estabelece com clareza as diretrizes urbanísticas que pretende imprimir ao processo de desenvolvimento supostamente visado. Tampouco define prioridades. Projeta-se para períodos exíguos: quatro, oito e trinta e cinco anos em curto, médio e longo prazo.
  2. Como não define metas nem as dimensiona segundo indicadores quantitativos e qualitativos claros, nem tampouco fixa os prazos correspondentes a cada uma delas, o plano assim proposto inviabiliza o controle social do processo executivo e a participação da sociedade na gestão do desenvolvimento da urbe, desobedecendo ao que determina o parágrafo 4, do artigo 40, do Estatuto da Cidade.
  3. O PL carece de base técnica indispensável, com estudos que atualizem os dados dos PDDU’s de 2004 e 2008, os quais não os avalia devidamente .
  4. O PL não diz como o PDDU há de ser financiado nem define de forma adequada a estrutura da instância de planejamento capaz de responder por sua execução.
  5. Minimizando o peso e a importância do Conselho Municipal da Cidade, a que retira o papel deliberativo, o PL restringe e mutila um instrumento indispensável para a correta e profícua execução do pretendido PDDU.
  6. O PL está em desacordo com a Constituição Federal, com o Estatuto da Cidade e com o Estatuto da Metrópole. Deste modo, cria insegurança jurídica, pois uma lei com este vício não tem consistência, faz-se vulnerável por natureza.
  7. O PL subordina o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador a outro (o Plano Salvador 500) que por força de lei não lhe pode ser superior — e que, de fato, ainda inexiste enquanto diploma legal.
  8. O PL compromete de forma séria sua legibilidade, na medida em que carece do acompanhamento de cartografia e registros urbanísticos competentes e assim torna obscuro seu conteúdo, dificultando sua apreciação por parte dos edis e da sociedade civil interessada.
  9. O PL desconsidera a realidade geográfica, histórica, econômica e social da Cidade de Salvador, visto como não leva em conta seu caráter de metrópole, perde de vista seu contexto regional — trata menos que superficialmente de sua inserção na RMS —; não cuida de repaldar-se em estudos e propostas atinentes a seu entorno, ou seja, ao horizonte metropolitano.
  10. O PL também desconsidera a realidade geográfica, histórica, econômica e social da Cidade de Salvador quando a aborda sem levar em conta sua articulação com o conjunto do país e suas ligações com o campo internacional. Nessa medida, torna-se um exercício de fantasia: recorta de forma grosseira e ilusória seu objeto, que desconecta do contexto em que se dá sua configuração dinâmica.
  11. O PL carece de uma abordagem sistêmica dos ambientes econômico, político, tecnológico, social e ecológico da Cidade do Salvador. Isto se evidencia por uma falha grave que afeta seu propósito de planejamento: sem aplicar a técnica de cenários estratégicos que lhe permitiria traçar futuros plausíveis para a urbe até 2049, sem simulação que permita contrapor alternativas elegíveis a um curso inercial de evolução previamente sugerido, obscurece a fundamentação do decision-making e o torna aleatório.
  12. O PL não leva em consideração as transformações aceleradas do meio ambiente, em particular as que se relacionam com a mudança climática induzida pelo aquecimento global, e as consequências que ela forçosamente acarretará para a cidade e seu entorno. Parece pressupor que nada disso afetará Salvador.
  13. O PL não se preocupa em estabelecer diretrizes de desenvolvimento capazes de reverter o processo de estagnação econômica da cidade com a maximização da produção de bens e serviços em Salvador. Tampouco fala de investimentos científico-tecnológicos necessários ao desenvolvimento ensejado, em face das exigências da contemporaneidade.
  14. O PL sofre os efeitos da falta de sinergia entre as instâncias governamentais que interferem no campo visado e elude a ponderação desse fator. Ignora os projetos e intervenções do Governo do Estado da Bahia na área, omitindo mesmo aqueles que afetam ou prometem afetar profundamente a estrutura urbana considerada.
  15. O PL consegue tornar-se discrônico até mesmo com relação às intervenções do poder municipal já em curso no corpo da cidade, ignorando o efeito de projetos e obras que indevidamente se antecipam ao ordenamento por suposto visado no plano e fazem infletir-se o curso dos processos pertinentes em sentidos que precedem e ultrapassam as diretrizes a ser delineadas. Esses projetos e obras não são criticamente analisados no documento.
  16. O PL é vago, impreciso e omisso no que toca à definição de parâmetros urbanísticos fundamentais, indispensáveis para dar conta dos fins precípuos de um PDDU. Aparentemente, transfere para a LOUOS definições que deveria prover-lhe, com isso arriscando uma inversão da hierarquia legal.
  17. O PL não dá conta da articulação de planos setoriais que devem ser coordenados e interrelacionados no seu texto.
  18. O PL omite o reconhecimento do imperativo de viabilizar planos de bairro cuja orientação o PDDU deveria thpropiciar, desde logo requerendo, fomentando e propiciando a delimitação dos bairros, cujo recorte até hoje não se efetuou em termos legais. Sequer propõe o preenchimento dessa lacuna.
  19. O PL não efetua uma análise apurada dos PDDU anteriores de modo a tirar proveito da sua apreciação. Quando incorpora elementos de propostas passadas, não se indaga sobre o histórico de eficácia das normas que recapitula, não examina os efeitos de sua edição em termos práticos, no período de vigência já cumprido; não procura saber se produziram resultados positivos ou se apenas se reduziram a letra morta.
  20. O PL não encerrra orientações, diretrizes operacionais ou indicações no sentido de fomentar programas, projetos e iniciativas voltadas para deter o violento processo de segregação que se acusa em Salvador e RMS. Não estabelece cautelas nem preconiza medidas que impeçam ou limitem a gentrificação, a que deixa livre curso. Deste modo, ignora os ditames da justiça social, determinados no artigo 39 do Estatuto da Cidade e no artigo 170, inciso III da Constituição Federal. Além disso, trata de forma elusiva, sem lhe dar a necessária ênfase, a função social da propriedade
  21. O PL destina às OUC, de forma inteiramente arbitrária, áreas extensas e densamente povoadas, sem garantia efetiva de transparência em sua operacionalização e sem definição das obrigatórias contrapartidas. O modo como as formula pode dar margem a abusos e violação de direitos de vastos segmentos da população.