MANIFESTO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO, EM DEFESA DO CANDOMBLÉ E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS EM GERAL

Os ritos afro-brasileiros formam um espetro rico e matizado. Não obstante a variedade, é muito o que eles têm em comum, por causa de ligações de origem e também por conta de aproximações feitas neste país. A diáspora negra nos trouxe as riquezas religiosas de diferentes povos da África, de que somos herdeiros. Não há dúvida de que assim a cultura nacional se enriqueceu muito. Hoje o próprio Estado brasileiro reconhece o valor  desse legado: cinco terreiros de candomblé baianos foram tombados como patrimônio histórico do país; quase uma dezena tem o título excepcional de patrimônio da Bahia. Outros, muitos,  mantêm convênios com órgãos de governo (da União, do estado e do município), para desenvolver importantes trabalhos de promoção social que resultam na melhoria da qualidade de vida do povo. As associações que representam terreiros no plano civil são geralmente reconhecidas como de utilidade pública. Uma Ialorixá e um Babalaô receberam títulos de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia. Delegações de sacerdotes do candomblé foram recebidas com todas as honras no Congresso Nacional e na Corte Suprema. Homenagens a essas autoridades religosas têm acontecido em diversas Assembléias. Para dar um só exemplo, um terreiro baiano já foi visitado por um Presidente da República, por Governadores e parlamentares, por um escritor agraciado com o prêmio Nobel e por autoridades religiosas cristãs, a saber, um representante do Vaticano e um grupo de pastores evangélicos noruegueses. É normal que pessoas cultas, civilizadas, educadas, demonstrem respeito e consideração pelos cultos afro-brasileiros. Só a ignorância, o racismo e o fanatismo explicam a atitude de quem os desrespeita e ataca com gratuita hostilidade. 

No candomblé (a forma de culto afro-brasileiro que prevalece na Bahia), muitos negros têm encontrado um caminho de afirmação, um fundamento de auto-estima que os ajuda a superar a discriminação racial. A idéia da ascendência é retrabalhada nesse contexto de uma forma enriquecedora: quem se inicia em um terreiro torna-se, em termos espirituais, descendente dos seus fundadores. Por isso, os iniciados passam a considerar-se angolas, congos, jejes, ou nagôs, por exemplo. Assumem e vivenciam (seja qual for sua procedência) identidades afro-brasileiras. As origens negras são valorizadas, veneradas. Mas não existe barreira étnica que proíba a quem quer que seja esta identificação. Nos terreiros também se encontram brasileiros e até estrangeiros brancos, convivendo harmonicamente com pessoas negras e negro-mestiças. No culto do candomblé não se admite preconceito, não se condena o próximo, não se faz pouco das crenças alheias, não se discrimina. Por isso mesmo o candomblé é respeitado e tido em alta conta por pessoas das mais diversas origens, de diferentes crenças. 

É impossível pensar o Brasil de forma positiva sem uma valorização das suas origens negras e caboclas. Somos um país latino, sim, mas negro e caboclo também. Não há dúvida de que esquecer nossa ligação com o continente negro equivale a esquecer, ignorar o Brasil.

Aqueles que condenam as religiões de matriz africana e lhes movem uma guerra sem quartel, à base de calúnias e agressões de todo o tipo, apenas difundem um triste preconceito. Há mesmo igrejas em busca de crescer parasitando os ritos que assim perseguem. Mas nisso destoam dos verdadeiros evangélicos. 

Por muito tempo, neste país, alimentamos o furor de um racismo hipócrita fazendo de conta que isso não existia por aqui, fingindo que não temos “problema racial”. Hoje, poucos apregoam a “democracia racial brasileira”. Mas agora nos defrontamos com um triste casamento de racismo com intolerância religiosa. Ora, convém lembrar que racismo é crime e intolerância religiosa também. Representam um desacato a nossas leis maiores, a começar pela própria Constituição Brasileira. 

            Por ironia, os atingidos por esses crimes são praticantes de ritos que muito contribuíram para um autêntico avanço democrático no Brasil, difundindo aqui um generoso espírito de tolerância. Como religiões não dogmáticas, os cultos afro-brasileiros não reivindicam qualquer monopólio da verdade. Consagraram, assim, uma mentalidade aberta, que admite e acolhe a diferença. Isto é uma autêntica conquista civilizatória, que hoje se vê ameaçada pela agressão do fanatismo. 

O culto dos orixás enriqueceu o Brasil com a beleza de seus ritos e símbolos, inspirando inúmeros artistas. (Lembremos Carybé, Mario Cravo, Agnaldo Santos, Dorival Caymmi, Gilberto Gil, Tati Moreno, Capinan, Roberto Mendes, Bel Borba… A lista seria interminável). Seus adversários lhe opõem o vandalismo, a injúria e a calúnia. Enquanto a ética dos terreiros consagra a poesia do corpo, a dignidade das mulheres, os encantos do amor, a alegria das festas, o esplendor da natureza, seus detratores cultivam tristes preconceitos, semeiam racismo e sexismo.               

É momento de cobrar com vigor o resgate da imensa dívida do Brasil para com os afro-descendentes. Neste contexto, torna-se imperativo reconhecer que é imoral e ilegal  o ataque aos adeptos dos cultos afro-brasileiros e a sua religião. Cidadãos dignos, seja qual for sua crença, não podem admitir que a liberdade religiosa seja violada, que  os adeptos do candomblé sejam desrespeitados, ofendidos, injuriados, maltratados, perseguidos.

Os terreiros não são apenas templos religiosos aonde uma parte significativa da população vai em busca de remédio para suas aflições. São ainda agências culturais, centros de educação. Têm sido um espaço onde pessoas pobres podem desfrutar de um ensinamento voltado para sua valorização e efetiva integração comunitária. 

Não são apenas mitos, ritos, orações, uma complexa liturgia que se aprende nos terreiros; não só as fórmulas de um código religioso, os padrões de uma música e de uma dança magníficas, os segredos místicos e terapêuticos de uma notável etnobotânica, os procedimentos de uma culinária sagrada, o jogo dos símbolos que inscrevem valores no corpo através de sutis paramentos; não só uma estética vivificadora, embebida de amor pela riqueza da criação; nem só um cálido apreço pela vida. Nos terreiros, um homem negro, uma mulher negra, reencontra uma história que lhe foi tirada, reconquista seus ancestrais, reinventa-se o tempo perdido, vive tradições que o referenciam; qualquer homem, qualquer mulher, assim acolhido no seio dos antepassados africanos (e caboclos), aprende uma fraternidade que ultrapassa todos os limites de cor e classe; aprende a amar sua origem e nela, em seu horizonte, sentir o divino. Ganha respeito por si mesmo e pelos outros.

O ataque aos cultos afro-brasileiros compromete estas conquistas. Reativa o racismo. Traz consigo uma ameaça de desagregação, de incremento da violência. Mas não atinge apenas suas vítimas diretas. O progresso da intolerância é um surto de barbárie que pode destruir um país.

Violência contra o candomblé na Bahia

Reproduzo abaixo ofício que encaminhei ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, como coordenador do Projeto Lorogun. Nele abordo um assunto que sem dúvida interessa a todos os cidadãos interessados em democracia: trato de intolerância religiosa, violência e racismo, traduzidos em ataques sistemáticos aos cultos afro-brasileiros na Bahia. O ofício já foi protocolado e recebido. Como trata de assunto de interesse público, creio que não há problema em divulgá-lo. O Gabinete do Governador enviou-me resposta, dizendo que Sua Excelência está acompanhando os casos que reportei. Peço que vocês todos acompanhem também. A Governadoria agendou reunião da equipe Lorogun com o titular da Secretaria da Promoção da Igualdade com quem discutiremos medidas adequadas para fazer face a este descalabro. Darei notícias dos entendimentos.

Exmo. Senhor Dr. Jaques Wagner, DD. Governador do Estado da Bahia

Ao tempo em que o cumprimentamos, vimos pedir-lhe providências no sentido de deter a onda sinistra de violência contra as religiões de matriz africana e seus adeptos no Estado da Bahia, onde continuam a repetir-se ataques de fanáticos e de criminosos a terreiros, agressões que vão da injúria ao assassinato, à demolição de templos e à expulsão de comunidades. Episódios recentes têm mostrado o menoscabo dos agressores pela lei e sua certeza de impunidade. Os crimes incluem atos de vandalismo que empobrecem nosso patrimônio de bens culturais e ofendem o meio ambiente: haja vista a devastação promovida em área consagrada do Seja Undê, em Cachoeira, com desmatamento de vasta extensão de terra, destruição de sítio arqueológico, aterro de lagoa sagrada e violação de monumentos que a União considerou dignos de proteção por seu valor histórico. Este atentado prossegue com desrespeito a embargos do IBAMA e do IPHAN, ignorando protestos da comunidade lesada e do povo baiano, com base na certeza de que a cidadãos negros e pobres, na Bahia, não assistem direitos.

O episódio da expulsão de mais de sessenta pessoas do Terreiro Jileuá, em Salvador, com o assassinato de dois membros da comunidade e a ameaça lançada contra os demais, sem dúvida reforça a convicção, já generalizada, de que membros do candomblé ficam à margem da proteção da lei em nosso estado. Homens, mulheres e crianças ficaram por longo tempo sem possibilidade de retorno a seus lares, vivendo de favor, escondidos e amontoados em espaços exíguos. Os que voltaram ainda receiam as represálias dos criminosos.

Um fato especialmente grave ocorrido no ano próximo-passado foi a invasão ilegal e estúpida do Assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus, protagonizada por um grupamento da Polícia Militar do Estado da Bahia, culminando com a prisão arbitrária e a tortura de uma Ialorixá. É triste ver que também esta barbaridade ficou impune, como já anunciava o tenente-coronel Souza Neto, que, em declarações públicas, mostrou disposição de ignorar os fatos e ainda zombou das religiões afro-brasileiras. Temos certeza da decepção de Vossa Excelência, que acolheu em palácio a vítima da inominável violência e lhe prestou solidariedade. Esperamos que seu gesto não caia no vazio.

Louvamos a iniciativa da SSP-BA, que, acolhendo nossa proposta, criou uma comissão especial para tratar da escalada de ataques a templos e sacerdotes das religiões de matriz africana, nela reunindo autoridades policiais e lideranças do povo-de-santo. Mas lamentamos verificar que essa onda de violência não parou. Há pouco, já em 2011, um fanático invadiu um templo de candomblé em Camaçari e destruiu santuários. Episódios como este se repetem, para vergonha dos baianos. A pesquisa por nós conduzida na Universidade Federal da Bahia tem feito esta triste constatação, que levamos a seu conhecimento. Ao mesmo tempo nos colocamos a seu dispor para informar sobre a matéria e sugerir medidas pertinentes.

Com esta esperança, aproveitamos o ensejo para dirigir a Vossa Excelência nossas muito cordiais

Saudações democráticas

“O intelectual de Xangô”, Reportagem

Leiam no Caderno 2 do jornal A Tarde (versão impressa ou digital, disponível apenas para assinantes) de 27/12/2010 reportagem sobre e entrevista com Ordep Serra.

Trechos:

” Ordep Serra é muito conhecido como um dos melhores antropólogos da Bahia. Tive uma grata surpresa quando abri o envelope este ano e vi seu nome mais uma vez como vencedordo maior prêmio de literatura do Estado”. As breves credenciais de Ordep Serra, 67 anos, escritor bicampeão (2008-2010) do Prêmio Nacional de Literatura da Academia de Letras da Bahia (ALB)/Braskem, são do professor e diretor geral de A TARDE, Edivaldo M. Boaventura, presidente da ALB.
Ronda: Oratório Malungo (Ficções de Olufihan) é o títuloda obra de Ordep considerada, no último dia 7 de dezembro, a melhor ficção afro-brasileira inscrita no concurso deste ano.

[…]  Ordep considera Ronda uma ficção mais afro-baiana do que afro-brasileira.

“Ronda é um livro tipicamente afro-baiano, o dialeto é o do Recôncavo. Modificado, claro, porque quando a gente escreve uma obra literária a gente muda, tempera a linguagem com outras coisas”.

Bicampeonato

Ordep Serra venceu o Prêmio ALB/Braskem pela primeira vez em 2008 com o livro de contos Sete Portas, também ambientado em Cachoeira.

“Sete Portas é um livro maduro, inventivo no trabalho com a linguagem e muito humano, aspecto que considero mais marcante”, avalia o escritor Carlos Ribeiro, membro da Academia de Letras da Bahia, para quem o bicampeonato de Ordep não foi surpresa.

“Ele trabalha os elementos da cultura do Recôncavo com mão firme de escritor, de maneira inventiva e muito humor”, comenta Ribeiro sobre Ordep.

Outro acadêmico da ALB que exalta a literatura de Ordep é Ruy Espinheira.“ Os trabalhos dele mostram não só talento, mas inteligência e erudição”.